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Regulamentação de Planos de Saúde e ANS

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Garantida

Certificado de Conclusão

conteúdo

programático

Data: 26 e 28 de Maio de 2025

Horário – 19h às 23h

CARGA HORÁRIA – 08 horas

 

Emissão do Certificado de Conclusão de Curso

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO | DOCENTE 

OBJETIVO

Apresentar os conceitos e legislações da saúde suplementar, a fim de compreender as estruturas das operadoras, com o intuito de definir ações estratégicas mais assertivas para harmonizar os interesses dos atores, otimizar as relações e mitigar conflitos.

INSCREVA-SE AGORA!


Aprimore suas habilidades e conhecimentos com:

  • Habilidade de compreender e aplicar normas da ANS e legislações relacionadas à saúde suplementar.
  • Capacidade de alinhar práticas empresariais com as regulamentações, otimizar processos e mitigar riscos regulatórios.
  • Habilidade para equilibrar os interesses de operadoras, prestadores de serviços e beneficiários, prevenindo e resolvendo conflitos.
  •  Capacidade de avaliar riscos e oportunidades na conformidade legal das operadoras de planos de saúde.
  • Desenvolver competências para decisões mais assertivas e estratégicas com base no conhecimento das normas e regulamentações.
  •  Facilitar a comunicação com stakeholders e órgãos regulatórios para assegurar que as práticas estejam de acordo com as legislações.
  • Conhecimento sobre o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar e suas principais resoluções e normativas.
  • Legislação da Saúde Suplementar: Compreensão das leis que regem os planos de saúde no Brasil, incluindo a Lei 9.656/98, e suas atualizações.
  • Conhecimento sobre a organização interna das operadoras de planos de saúde, seus modelos de operação e os requisitos regulatórios.
  • Entendimento dos direitos dos beneficiários e obrigações das operadoras, visando à conformidade e à proteção jurídica.

 

O curso é ideal para:

  • Profissionais de Saúde Suplementar: Gestores, administradores e colaboradores de operadoras de planos de saúde.
  • Executivos e Gestores de Saúde: Responsáveis por decisões estratégicas e conformidade com as normas regulatórias.
  • Advogados e Consultores Jurídicos: Especializados em direito da saúde e legislação da saúde suplementar.
  • Auditores de Saúde: Envolvidos em auditorias de operadoras de planos de saúde e compliance regulatório.
  • Profissionais de Compliance: Encarregados de garantir a aderência às regulamentações da ANS.

Para profissionais que buscam conhecimento aprofundado para alinhar práticas às normas da ANS, mitigar conflitos e otimizar as relações no mercado de saúde suplementar.

Metodologia:
Aulas expositivas, estudos de caso, atividades práticas, debates e dinâmicas de grupo.

 


DOCENTE

Achernar Sena de Souza

Prof.a.  Achernar Sena de Souza

Graduação em Direito – Universidade Federal do Ceará (UFC), pós graduação em Direito e Processo do Trabalho – Universidade de Fortaleza (Unifor), LLM em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (FGV), MBA em Liderança, Inovação e Gestão – Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS), MBA em Gestão Jurídica de Contratos de Seguro e Inovação – Escola de Negócios e Seguros (ENS) (em curso), mestrado profissional em curso em Direito e Gestão de Conflitos – Universidade de Fortaleza (Unifor), sócia do escritório de advocacia LMS Advogados, sócia proprietária da Achernar Sena Consultoria e Treinamentos Regulatórios, professora convidada em cursos de pós-graduação, assessora jurídica do sistema Unimed no Ceará, ex-membro do Comitê Executivo de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, segundo lugar no Prêmio IESS de pesquisa em Saúde Suplementar em 2020 e 2022, reconhecida como advogada mais admirada no setor de planos de saúde pela revista Análise Advocacia 2025.

Com mais de 10 anos de atuação no mercado de saúde suplementar, possui experiência com processos judiciais e administrativos, envolvendo Operadoras e clientes, Operadoras e prestadores de serviço, bem como Operadoras e ANS.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

– Contexto histórico do direito da área da saúde;

– Legislações e normas do setor no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

– Funcionamento das operadoras de planos de saúde: Administradora de benefícios, Cooperativa médica e odontológica, autogestão, seguradora de saúde, medicina de grupo, odontologia de grupo e filantropia;

– Bloco assistencial: Normas relacionadas ao atendimento aos beneficiários, cobertura, prazos e garantia de atendimento, junta médica etc.

– Bloco não assistencial: Normas relacionadas ao registro dos produtos, mecanismos de regulação, reajustes, contratos e gestão da rede credenciada, portabilidade, obrigações regulatórias etc.

Junte-se a nós agora e trilhe o caminho rumo à excelência!

Regulamentação de Planos de Saúde e ANS

Investimento

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em até 12x no cartão de crédito ou 10% de Desconto no PIX, chame no whatsapp

Dúvidas Frequentes sobre nosso Curso

Sim, é somente solicitar a inscrição através dos nossos canais de comunicação.

Sim! 

Certificado emitido em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e PORTARIA Nº 008, de 25/06/2002 publicado no DIÁRIO OFICIAL – SC – Nº 16.935 – 27.06.2002.

Sim. A gravação das Aulas ficarão disponíveis por 30 dias. Nesse período, você poderá ver e rever quantas vezes quiser!    

Lembrando que para sanar dúvidas junto ao Docente, você deverá participar do Curso Ao Vivo, nos dias e horários pré-agendados.

Pix, Boleto e Cartão de Crédito (parcelamento em até 12x).

Para outras opções de pagamento, pedimos que  entre em contato através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp.  

 

Após a confirmação do pagamento, receberá o acesso a plataforma Kiwify, onde terá acesso aos materiais e link de acesso as Aulas Ao Vivo. 

Sim. Em sua área de membro, você terá o acesso aos materiais complementares .

Sim, é somente solicitar a inscrição de 04 ou mais participantes através dos nossos canais de comunicação e concedemos 20% de desconto no valor total.
Você pode solicitar a Nota Fiscal enviando um e-mail para [email protected].br informando os dados de pessoa física ou da empresa.
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