
Regulamentação de Planos de Saúde e ANS
Data: 26 e 28 de Maio de 2025
Horário – 19h às 23h
CARGA HORÁRIA – 08 horas
Emissão do Certificado de Conclusão de Curso
OBJETIVO
Apresentar os conceitos e legislações da saúde suplementar, a fim de compreender as estruturas das operadoras, com o intuito de definir ações estratégicas mais assertivas para harmonizar os interesses dos atores, otimizar as relações e mitigar conflitos.
INSCREVA-SE AGORA!
Aprimore suas habilidades e conhecimentos com:
- Habilidade de compreender e aplicar normas da ANS e legislações relacionadas à saúde suplementar.
- Capacidade de alinhar práticas empresariais com as regulamentações, otimizar processos e mitigar riscos regulatórios.
- Habilidade para equilibrar os interesses de operadoras, prestadores de serviços e beneficiários, prevenindo e resolvendo conflitos.
- Capacidade de avaliar riscos e oportunidades na conformidade legal das operadoras de planos de saúde.
- Desenvolver competências para decisões mais assertivas e estratégicas com base no conhecimento das normas e regulamentações.
- Facilitar a comunicação com stakeholders e órgãos regulatórios para assegurar que as práticas estejam de acordo com as legislações.
- Conhecimento sobre o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar e suas principais resoluções e normativas.
- Legislação da Saúde Suplementar: Compreensão das leis que regem os planos de saúde no Brasil, incluindo a Lei 9.656/98, e suas atualizações.
- Conhecimento sobre a organização interna das operadoras de planos de saúde, seus modelos de operação e os requisitos regulatórios.
- Entendimento dos direitos dos beneficiários e obrigações das operadoras, visando à conformidade e à proteção jurídica.
O curso é ideal para:
- Profissionais de Saúde Suplementar: Gestores, administradores e colaboradores de operadoras de planos de saúde.
- Executivos e Gestores de Saúde: Responsáveis por decisões estratégicas e conformidade com as normas regulatórias.
- Advogados e Consultores Jurídicos: Especializados em direito da saúde e legislação da saúde suplementar.
- Auditores de Saúde: Envolvidos em auditorias de operadoras de planos de saúde e compliance regulatório.
- Profissionais de Compliance: Encarregados de garantir a aderência às regulamentações da ANS.
Para profissionais que buscam conhecimento aprofundado para alinhar práticas às normas da ANS, mitigar conflitos e otimizar as relações no mercado de saúde suplementar.
Metodologia: Aulas expositivas, estudos de caso, atividades práticas, debates e dinâmicas de grupo.
Graduação em Direito – Universidade Federal do Ceará (UFC), pós graduação em Direito e Processo do Trabalho – Universidade de Fortaleza (Unifor), LLM em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (FGV), MBA em Liderança, Inovação e Gestão – Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS), MBA em Gestão Jurídica de Contratos de Seguro e Inovação – Escola de Negócios e Seguros (ENS) (em curso), mestrado profissional em curso em Direito e Gestão de Conflitos – Universidade de Fortaleza (Unifor), sócia do escritório de advocacia LMS Advogados, sócia proprietária da Achernar Sena Consultoria e Treinamentos Regulatórios, professora convidada em cursos de pós-graduação, assessora jurídica do sistema Unimed no Ceará, ex-membro do Comitê Executivo de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, segundo lugar no Prêmio IESS de pesquisa em Saúde Suplementar em 2020 e 2022, reconhecida como advogada mais admirada no setor de planos de saúde pela revista Análise Advocacia 2025.
Com mais de 10 anos de atuação no mercado de saúde suplementar, possui experiência com processos judiciais e administrativos, envolvendo Operadoras e clientes, Operadoras e prestadores de serviço, bem como Operadoras e ANS.
– Contexto histórico do direito da área da saúde;
– Legislações e normas do setor no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
– Funcionamento das operadoras de planos de saúde: Administradora de benefícios, Cooperativa médica e odontológica, autogestão, seguradora de saúde, medicina de grupo, odontologia de grupo e filantropia;
– Bloco assistencial: Normas relacionadas ao atendimento aos beneficiários, cobertura, prazos e garantia de atendimento, junta médica etc.
– Bloco não assistencial: Normas relacionadas ao registro dos produtos, mecanismos de regulação, reajustes, contratos e gestão da rede credenciada, portabilidade, obrigações regulatórias etc.
Junte-se a nós agora e trilhe o caminho rumo à excelência!
Regulamentação de Planos de Saúde e ANS
Investimento
R$440,00
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Dúvidas Frequentes sobre nosso Curso
Sim!
Certificado emitido em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e PORTARIA Nº 008, de 25/06/2002 publicado no DIÁRIO OFICIAL – SC – Nº 16.935 – 27.06.2002.
Sim. A gravação das Aulas ficarão disponíveis por 30 dias. Nesse período, você poderá ver e rever quantas vezes quiser!
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